Retenção Previdenciária -Pessoa Jurídica, Pessoa Física e Atividades Desoneradas
O curso abrangerá as situações que a fonte pagadora deverá efetuar a retenção do INSS visando a entrega de forma consistente na EFD-Reinf.
Inscreva-seHORÁRIOS: 18:00h às 20:00h
OBJETIVOS:
Orientar quanto a interpretação e aplicação da legislação previdenciária, com seus atos e decisões divulgadas pelos órgãos oficiais; apresentar a forma na apuração da base final para aplicação da retenção, com exemplos, considerando descontos permitidos, redução da base para alguns serviços específicos, forma de recolhimento e preparação do documento de arrecadação da contribuição retida, as considerações para a compensação do valor retido e informações para a geração do arquivo da GFIP; analisar os serviços sujeitos à retenção em relação as atividades das empresas contratadas; as considerações para as empresas com atividades que se encontram desoneradas da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento; apresentar as considerações e especificações na prestação do serviço do contribuinte individual; informar dos riscos e penalidades pelo descumprimento da legislação.
PÚBLICO-ALVO:
Gerentes, Administradores, Contadores, Auditores, Advogados, profissionais da área de RH/DP, profissionais da área contábil e àqueles que buscam oportunidade no mercado de trabalho nas referidas áreas .
PROGRAMA:
1 – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA
1.1.Aspectos Legais;
1.2.Serviços Sujeitos à Retenção – Alíquota de 11% – Prestados por Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada;
1.3.Serviços Sujeitos à Retenção – Alíquota de 3,5% – Prestados por Cessão de Mão-de-Obra;
1.4.Dispensa da Retenção;
1.5.Apuração da Base de Cálculo;
1.6.Destaque da Retenção;
1.7.Recolhimento do Valor Retido;
1.8.Obrigações da Empresa Contratada/Contratante;
1.9.Empresas Optantes do Simples Nacional;
1.10.Retenção na Construção Civil;
1.11.Matrícula da Obra;
1.12.Condições Especiais;
1.13.Disposições Especiais;
1.14.Solidariedade;
1.15.Compensação e Restituição;
1.16.Penalidades;
2 – SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA
2.1.Definição;
2.2. Classificação do Contribuinte Individual; .
2.3.Formas de Tributação;
2.4. Prestação de Serviços Concomitante;
2.5. Categorias com Tratamento Específico;
2.6. Recolhimento das Contribuições.
3 – RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES
INSTRUTORA:
INSTRUTORA: Sandra dos Santos Carrancho
Advogada formada pelas Faculdades Integradas Estácio de Sá; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos.
