Departamento Pessoal – Reflexos no eSOCIAL – Curso ao Vivo
Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e DP, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista e a integração ao novo sistema eSocial.
Inscreva-seDATA: 18/11/2024
HORÁRIOS: Horário 14:00h às 18:00h
OBJETIVOS:
Apresentar as rotinas inerentes aos setores RH e Departamento Pessoal, devidamente atualizadas com a Reforma Trabalhista. Avaliar as substituições de algumas obrigações trabalhistas acessórias, trazidas já em adaptação para o sistema do eSocial. Verificar apuração de bases apuradas em folha de pagamento para cálculos e arrecadação dos impostos e contribuições de responsabilidade dos empregadores.
PROGRAMA:
DEPARTAMENTO PESSOAL
1– CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO
1.1 Introdução
1.2 Documentos para Admissão
1.3 Carteira de Trabalho e Previdência Social
1.4 Exame Médico Admissional
1.5 Registro de Empregados
1.6 Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED
1.7 Declaração de Dependentes/Beneficiários – SF e IRRF
1.8 Vale Transporte
2 – CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2.1 Tipos de Contrato – Prazo Determinado, Indeterminado, Trabalho Intermitente e Contrato Verde e Amarelo
2.2 Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de trabalho
2.3 Contratação Autônomo
3 – JORNADA DE TRABALHO
3.1 Aspectos Legais
3.2 Duração da Jornada de Trabalho
3.3 Tempo Não Considerado À Disposição do Empregador
3.4 Intervalos para Descanso e Refeição
3.5 Horas Extras
3.6 Acordo de Compensação Prorrogação e Revezamento de Horário
3.7 Banco de Horas
3.8 Horas In Itinere
3.9 Horas de Sobreaviso
3.10 Trabalho Noturno
3.11 Repouso Semanal Remunerado
4 – FOLHA DE PAGAMENTO
4.1 Salário e Composição da Remuneração
4.2 Adiantamento de Salários
4.3 Cálculos e Composição das Bases da Folha de Pagamento
4.4 Atividades Simultâneas – reflexos trabalhista/previdenciário
4.5 Recolhimento dos Encargos – INSS,FGTS e IRRF
5 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS
INSTRUTORA:
SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO
Advogada ; Atua como Consultora Jurídico nas áreas Trabalho e Previdência; Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais, promovendo a atualização de profissionais ligados às áreas Trabalhista e Previdenciária; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 20 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.
