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ICMS, IPI, PIS e COFINS – Procedimentos Fiscais – Evitando avisos no Fisco Fácil – Curso Ao Vivo

O curso visa orientar e atualizar os participantes com as novas regras, incluindo os esclarecimentos no tocante a cobrança do FOT – Fundo Orçamentário Fiscal.

Inscreva-se

HORÁRIO: 09:30h às 17:30h

ATENÇÃO:

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS, IPI, PIS e COFINS , evitando-se pendências no sistema Fisco Fácil.

OBJETIVO:   

O curso visa orientar e atualizar os participantes para a correta aplicação da tributação do ICMS, IPI , PIS e COFINS com foco na recuperação de créditos fiscais.

PÚBLICO ALVO:

Contadores, supervisores, coordenadores, assistentes e auxiliares administrativos e demais interessados no assunto.

PROGRAMA

   1. Módulo I – Conceitos estabelecidos na Legislação do ICMS            

  • Previsão Constitucional;
  • Legislação aplicável;
  • Hierarquia da legislação;
  • Principios Constitucionais;
  • Principios Gerais do ICMS;
  • Hipóteses de incidência;
  • Fatos Geradores;
  • Contribuinte/Responsáveis;
  • Base de Cálculo;
  • Base de Cálculo reduzida;
  • Inclusão de valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
  • Alíquotas nas operações internas e interestaduais;
  • Imunidade, Não Incidência, Isenção;
  • Suspensão, Diferimento ;
  • Substituição Tributária;
  • Cálculo , Partilha e Demonstração do DIFAL para operações destinadas a não contribuinte fora do Estado – EC 87/2015;
  • Alíquotas e Cálculo do ICMS de empresas optantes pelo Simples Nacional: alíquota reduzida, excesso de sublimite, diferencial de alíquotas e substituição tributária;
  • Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI com benefícios fiscais;
  • Simples Nacional – Exclusão;
  • Novo FOT – Fundo Orçamentário Temporário – Decreto 47.057/2020 – vigência, obrigatoriedade, hipóteses de dispensa, prazo de recolhimento.
  • Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS – Como tratar o XML?
  • Técnica de arrecadação;
  • Direito ao crédito.

   2. Módulo II  – Conceitos Básicos Estabelecidos na Legislação do IPI

  • Previsão Constitucional;
  • Competência;
  • Legislação Aplicável;
  • Fato Gerador;
  • Modalidades de Industrialização;
  • Contribuinte e Responsável;
  • Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial;
  • Base de Cálculo;
  • Alíquotas;
  • Dos Créditos;
  • Aquisição de atacadista não contribuinte;
  • Cálculo do IPI no Simples Nacional;
  • Manutenção e Compensação dos Créditos.
  • Definição de produtos intermediários – Posicionamento recente STJ – Ampliação das possibilidades de aproveitamento de créditos.

3. Módulo III – Conceitos estabelecidos na Legislação do PIS/COFINS

  • Conceito de Receita Bruta;
  • Base de Cálculo e exclusões permitidas
  • Exclusão do ICMS da Base do Cálculo do PIS/COFINS – Decisão do STF;
  • Alíquotas;
  • Deduções;
  • Créditos Permitidos;
  • Créditos permitidos nos Estoques;

4. Módulo IV – Preenchimento da NF-e e Cuidados especiais

  • Dados cadastrais;
  • NCM;
  • Descrição da mercadoria;
  • CFOP;
  • Natureza das operações;
  • CST, CSOSN,CEST, CENQ;
  • Carta de correção;
  • Manifestação eletrônica do destinatário;
  • Recusa eletrônica do destinatário.

5. Módulo V  – Aproveitamento de Créditos – ICMS/IPI, PIS e COFINS

  • Limitações do Direito ao Crédito;
  • Estorno de Créditos;
  • Prazo para aproveitamento de créditos;
  • Saldos credores  entre estabelecimentos;
  • Simples Nacional – Transferência de Créditos;
  • Créditos extemporâneos;
  • Outros Créditos;

   

INSTRUTORA:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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