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A Terceirização Segura

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EVITANDO RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA , PREVIDENCIÁRIA E DEPARTAMENTO DE
PESSOAL E RH NAS EMPRESAS.

LOCAL: Rua Visconde de Inhaúma, número 134 – 20 andar – Centro – RJ
DATA: Em breve
HORÁRIO: 9h às 18h

OBJETIVOS:

A prática da Terceirização no Brasil tem como finalidade principal à colocação no Mercado de Trabalho de Mão-de-Obra qualificada e de eficiente desempenho técnico com significativa redução de custos. A busca e a contratação de empresas de prestação de serviços é cada vez mais constante. O curso tem o objetivo de fornecer uma Macro Visão da LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA aplicadas nesse tipo de contratação, evitando para o empregador demandas judiciais.

PÚBLICO-ALVO:

Empresários, Administradores de Empresas, Profissionais que atuam nas áreas; de Recursos Humanos, trabalhista, administrativa e de pessoal das empresas, advogados, estudantes de direito. Bem como todos que tenham interesse em se atualizar e que desejem correta orientação na aplicação das normas trabalhistas

PROGRAMA:

Módulo 1 – ASPECTOS GERAIS

Terceirização: Conceito
Etapas da Contratação
Documentação Obrigatória
Segmentos Abrangidos
Passos para a Contratação
Monitoramento do Cumprimento das Obrigações Sociais do Contratado: O Papel Fiscalizador da Contratante

Módulo 2 – ASPECTOS TRABALHISTAS/PREVIDENCIÁRIOS

Contratação de Pessoas Físicas: Caracterização do Vínculo Empregatício
Contratos com Empresas Prestadoras de Serviço: Conceitos; Relações Jurídicas Estabelecidas; Fiscalização: Observância de Procedimentos; Serviços e Casos Passíveis de Contratação
Empresas Públicas
Obrigações no Cumprimento das Cláusulas Contratuais
Subcontratações e Responsabilidades
Fornecimento de Material ou Equipamentos
Contratos com Empresas de Trabalho Temporário e por Prazo Determinado: Conceitos; Relações Jurídicas Estabelecidas; Fiscalização: Observância de Procedimentos; Serviços e Casos Passíveis de Contratação; Abusos e Fraudes à Lei; Direitos do Trabalhador Temporário
Responsabilidades das Contratantes relativamente às Obrigações Trabalhistas e às Normas de Segurança e Saúde no Trabalho
Acidente do Trabalho – FAP

Módulo 3 – O CONTENCIOSO TRABALHISTA E PREVIVENCIÁRIA.

Modalidades de Reclamações Trabalhistas e Processos Previdenciários
O Princípio do Contraditório
Aspectos práticos nos processuais trabalhistas e previdenciários
Aspectos legais vigentes e jurisprudenciais

INSTRUTOR:

SANDRA CARRANCHO
Advogada com ampla experiência em Consultoria Jurídica, Trabalhista/Previdenciária; Professor de cursos de extensão nas áreas trabalhista e previdenciária.