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EFD Contribuições – Atenções Recentes alterações na legislação tributária

Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições com foco no aproveitamento de créditos segundo recentes alterações da legislação.

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HORÁRIO: 09:00H ÀS 13:00H

OBJETIVOS

Orientar e capacitar os participantes na geração da nova EFD Contribuições , instituída pela Receita Federal através da Instrução Normativa RFB nº 1.252/12, módulo de escrituração fiscal digital integrante do Projeto SPED,  bem como apresentar o PVA – aplicativo atual disponibilizado para validação, assinatura e transmissão da escrituração.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais da área fiscal, contábil, financeira, administrativa e afins que buscam conhecimento, atualização e aprofundamento na matéria.

PROGRAMA

  1. Regras Gerais – PIS e COFINS
    • Fato Gerador;
    • Base de Cálculo;
    • Alíquotas;
    • Operações não sujeitas a incidência das contribuições;
    • Receitas condicionadas a cada regime de incidência;
    • Preenchimento do DARF.
    • Exclusão do ICMS/ISS da Base de Cálculo – Decisão do STF – Novas orientações publicadas.
  2. Deduções de créditos ( Regime Não Cumulativo)
    • Créditos oriundos das entradas e prestações e produtos;
    • O conceito de insumos na indústria e na prestação de serviços;
    • Custos e despesas que geram direito ao crédito. Jurisprudências e decisões do Conselho de Contribuintes;
    • Crédito presumido apurado sobre o estoque de abertura;
    • Devoluções tributadas até 31.01.04 ou antes da entrada para o regime do Lucro Real.
    • Recuperação – é possivel retroagir aos últimos cinco anos face ao novo cenário de créditos?
  3. Geração e Transmissão do SPED Fiscal – EFD Contribuições
    • Importação de arquivos
    • Programa validador e assinador;
    • Transmissão dos arquivos -Receitanet.
  4. Estrutura do arquivo do SPED Fiscal – EFD Contribuições
    • Documentos fiscais;
    • Apresentação dos blocos de informações;
    • Análise do conteúdo dos principais registros;
    • Principais erros;
    • Cruzamento de Dados;
    • Conceituação da composição do arquivo da EFD ( blocos, registros e campos dos arquivos);
    • Como apresentar informações no tocante à exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e possibilidades de compensação cruzada – contribuintes com ou sem ação judicial.

INSTRUTORA:

Samanta Pinheiro da Silva
Samanta Pinheiro da Silva

Advogada Tributarista, atuou como supervisora de departamento de tributos de empresa de auditoria e consultoria tributária, possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.

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