Retenções na Fonte – Curso Completo – TURMA CENTRO RJ
O curso abrangerá as situações que a fonte pagadora deverá efetuar as retenções de impostos e contribuições , incluindo empresas com atividades desoneradas da contribuição previdenciária, visando a entrega dessas informações de forma consistente na EFD-Reinf.
Inscreva-seLocal: Auditório do Sescon/RJ
Valor do investimento: R$ 400,00 reais
Associados SESCON/RJ: R$ 280 reais
OBJETIVOS:
Orientar os participantes para a correta aplicação da tributação na fonte do IRRF, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS, com enfoque prático.
BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA : Capacitação dos envolvidos para segurança dos procedimentos no tocante à apuração das bases para aplicar as retenções de IR,CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS. Diminuir os erros de procedimentos e sistemas alinhados com antecedência, evitando, assim, acumulo de créditos para apropriação. Evitar possíveis multas administrativas pelo não cumprimento desta obrigação dentro do prazo ou com erros de lançamentos indevidos.
BENEFÍCIOS PARA O PARTICIPANTE: Entendimento do assunto com abordagem da legislação associada com exemplos práticos, visando o maior aprofundamento na matéria.
PÚBLICO-ALVO:
Profissionais da Contabilidade ligados a área contábil, fiscal e jurídica e demais interessados que desejam ter uma visão atualizada da legislação vigente atrelados aos controles internos que serão necessários para EFD-Reinf
PROGRAMA:
- Módulo I – Retenção do Imposto de Renda
- Sujeito ativo e passivo
- Espécies de imposto de renda na fonte
- Beneficiários pessoas físicas:
- Fato gerador
- Tabela Progressiva
- Deduções admitidas
- Alíquotas
- Aluguel
- Microempreendedor Individual
- Beneficiários pessoas jurídicas:
- Fato gerador
- Incidência
- Não Incidência
- Relação dos serviços alcançados
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Responsável pela retenção e recolhimento do imposto
- Cessação da responsabilidade
- Prazo de recolhimento
- Preenchimento do DARF
- Limite para dispensa da retenção do IRF
- Retenção por Entidades da Administração Pública Federal
- Dedução do imposto retido pelos prestadores de serviços
- Dispensa da retenção do imposto de renda – procedimentos
- Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples
- Comprovante de Rendimentos
- Módulo II – Retenções das Contribuições – CSLL / PIS / COFINS:
- Fato gerador
- Relação dos serviços alcançados pela retenção
- Pessoas jurídicas isentas ou sujeitas à alíquota zero das contribuições
- Retenção por Entidades da Administração Pública Federal
- Prazo e código de recolhimento
- Limites para retenção das Contribuições Sociais
- Pessoa jurídica amparada por medida judicial
- Dedução das contribuições retidas pelos prestadores de serviços
- Contratação de Pessoas Jurídicas enquadradas no Simples Nacional
- Comprovante de rendimentos.
- Módulo III – Retenção do ISS:
- ISSQN e Principios Tributários
- Obrigação Tributária e Sujeito Passivo
- Fato Gerador, Domicílio Fiscal – Local da Incidência do Imposto
- Não Incidência
- Local da Prestação
- Padrão Nacional de obrigação acessória do ISS
- Regras Gerais de Retenção na Fonte do ISS
- Módulo IV – Retenção do INSS (11%): Serviços prestados por Cessão de mão-de-obra ou por empreitada
- Aspectos Legais
- Serviços Sujeitos à Retenção quando prestados por Cessão de Mão-de-Obra ou Empreitada – 11%
- Serviços sujeitos à Retenção quando prestados por Cessão de Mão-de-Obra com a desoneração da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento – 3,5%
- Dispensa da Retenção
- Apuração da Base de Cálculo
- Discriminação de Valores
- Valores não discriminados em contrato
- Deduções da Base de Cálculo
- Tratamento quando da cobrança de taxa de administração ou de agenciamento
- Vale-transporte e vale alimentação
- Destaque da Retenção
- Fato Gerador
- Falta de destaque
- Empresas Optantes do Simples Nacional
- Retenção na Construção Civil
- Serviços sujeitos `a retenção
- Serviços não sujeitos à retenção
- Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
- Previsão contratual
- Disposições Especiais
- Não aplicação da retenção
- Decisão Judicial
- Solidariedade
- Recolhimento do Valor Retido
- Compensação e Restituição do Valor Retido
- Penalidades pelo descumprimento da legislação
INSTRUTORES:
SAMANTA PINHEIRO DA SILVA
Advogada possui ampla experiência profissional na prestação de serviços de consultoria de tributos diretos e indiretos em empresas nacionais e multinacionais. É Sócia Fundadora da Inovar Consultoria, consultora tributária, autora de artigos e Palestrante de seminários empresariais em âmbito nacional.
SANDRA DOS SANTOS CARRANCHO
Advogada , Consultora Jurídico nas áreas Trabalhista e Previdenciária e Palestrante e Instrutora de Cursos Empresariais.
